Violência, a parteira da história?

– C. da Fraternidade 2018 –

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Para Marx a violência é a parteira da história. É só por ela que o novo nasce.

Um cientista afirmou esses dias que a humanidade só conheceu a igualdade após períodos de grande violência, como a Segunda Guerra Mundial. Estima-se que nessa guerra 47 milhões de pessoas perderam a vida, sendo 26 milhões de soviéticos.

Na natureza, principalmente na cadeia alimentar, os mais fortes devoram os mais fracos. Os jovens leões, quando conquistam o território dos leões mais velhos, lhes roubam as fêmeas e depois matam todos os filhotes do antigo rei do pedaço. É o “Struggle for Existence” (life) de Darwin. Malthus trouxe esse princípio para o convívio social.

O próprio Universo foi parido por explosões violentas e não é possível entender a formação do mundo sem ela. Os cientistas dizem que nós, os humanos, só estamos aqui porque o choque de um meteoro bloqueou a atmosfera por anos, eliminando a vida dos dinossauros, possibilitando que evoluíssem os mamíferos, portanto, chegando até nós.

Há quem pense que o Brasil, enquanto não conhecer um confronto sangrento, onde as mortes aconteçam aos milhares de ambas as partes, jamais será um país justo. Só assim a elite escravocrata, que continua no poder, passaria a respeitar o povo.

Entretanto, a violência mata 60 mil pessoas por ano no Brasil, a maioria jovens, desses a maioria negra, dessa a maioria do sexo masculino. É uma verdadeira assepsia social a cada ano para prevalecer os interesses dos escravocratas.

Estatísticas nos disseram esses dias que cinco brasileiros concentram a riqueza de mais de 100 milhões de compatriotas. Ainda mais, 1% de brasileiros concentra 81% da renda nacional, ficando os outros 205 milhões com a tarefa de dividir entre si os 19% da riqueza restante. Mesmo assim há quem defenda maior concentração de renda, de propriedade, de poder e que essa minoria seja cada vez mais defendida à bala. A violência estrutural é a mãe de todas as violências, já diziam os bispos católicos em 1968 em Medellin, Colômbia.

Na verdade, a violência é, sobretudo, o controle do poder. Um general estadunidense afirmou que o importante mesmo é o “complexo industrial-militar”. Os exércitos do mundo aqui encontram sua razão de ser. Em plena Campanha da Fraternidade o Exército Brasileiro ocupa o Rio de Janeiro e é apoiado pela classe dominante e a Igreja Católica local.

Mas, há uma outra linhagem histórica de luta pela paz. Muitos dos grandes pacifistas da humanidade morreram violentamente, não porque praticavam a violência, mas porque os violentos detestam a paz que é fruto da justiça. Jesus, Gandhi, Luther King, Chico Mendes, Dorothy Stang, todos foram vitimados por defenderem a paz e a justiça. Mas, eles e elas nos ensinam que ser pacifista nunca foi ser conivente ou omisso diante da violência estrutural e pontual. Denunciaram essas situações a tal ponto de terem suas vidas sacrificadas pela paz.

Espero que nossas comunidades e grande parte da sociedade brasileira seja capaz de ir fundo no debate sobre a violência nesse violento Brasil, particularmente em 2018, onde a violência declarada quer ocupar o poder central.

Não podemos perder de vista que o “golpe” – e todos os golpistas –  que deu sequência a esse Brasil violento que vem desde nossas origens.

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De Mandela a Lula

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Muitas vezes me pergunto se Lula tem as condições de se tornar um herói da Senzala brasileira como Mandela na África do Sul. Aquele pegou 40 anos de cadeia para ver sua causa triunfar, e não era nada mais humana que o reconhecimento legal de igualdade entre brancos e negros naquele país.

Estive em Soweto, que era considerado um bairro de Johannesburgo, mas na verdade era uma cidade com 2 milhões de negros confinados, que tinham que ter um alvará para sair do confinamento e reapresenta-lo ao voltarem ao seu gueto. Lá estava o Museu da Imagem e do Som do Apartheid, com cenas dantescas de lutas dos negros para conseguir seu simples direito à cidadania.

Os 40 anos de prisão de Mandela levaram os negros a celebrar sua liberdade um dia, ainda que tardia.

Todos que tem um mínimo de respeito pelos fatos sabem que Lula não é um comunista. Nem parece ter pendores para tantos anos de cadeia em função de uma causa. Sua proposta sempre foi um capitalismo mais inclusivo, traduzido na famosa frase que o “povo tem direito a três refeições por dia”. Foi o que fez.

Tivemos muito confrontos com Lula, na questão do São Francisco, Belo Monte, obreirismos da copa e das olimpíadas, etc. Mas, por beneficiar a vida do povo simples com água, energia, alimentos, melhoria da habitação, além do acesso de uma ínfima parte do povo às universidades, colhe todo ódio que os escravagistas de ontem e hoje lhe atribuem. Para os escravagistas, se for pelas mãos do Lula, nosso povo nem pode beber um copo de água limpa e comer um prato sadio de comida.

Já condenado em segunda instância, o dilema agora é se será preso, ou simplesmente impedido de concorrer às eleições em 2018. Se for preso, condenado a 12 anos de prisão, entrando na cadeia aos 72, estará eliminado dos processos eleitorais, ao menos como candidato. Foi condenado por ser suposto dono de um apartamento que nunca usou e agora por usar um sítio de um amigo.

Terá Lula a grandeza histórica de um Mandela, se for preso, de fazer de sua prisão um gesto histórico, superando o simples gesto político, no sentido de superar um país historicamente dividido entre a Casa Grande & Senzala? Só a história dirá.

Seus adversários ainda cometem a imbecilidade de perguntar o porquê após a condenação ele não cai nas pesquisas. O fato é que poderá eleger quem quiser de dentro da cadeia. Dessa humilhação, de perder para um prisioneiro, seus inimigos não têm como escapar.

 

OBS: Há uma cena de José Serra pisando num abaixo assinado contra a previdência. O que um homem pode fazer para acabar com sua biografia! Um bispo da cúpula da CNBB me dizia que sua maior decepção no golpe era exatamente o Serra. Talvez sua fúria se deva aquela frase de Kátia Abreu, quando lhe arremessou um copo de vinho na cara: “você jamais será presidente”.

 

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Na história ninguém ri por último

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Roberto Malvezzi (Gogó)

O golpe conseguiu quase tudo que queria, mas três pontos fundamentais ainda não foram lacrados, como diz a juventude.

Um deles é a reforma da previdência. Talvez ainda consigam, mas não está fácil, porque mexe com os interesses dos eleitores desses deputados e senadores, além de parentes e amigos. Mas, a aprovação dessa perversão é fundamental para atirar as pessoas nos braços da previdência privada, pelo menos é esse o objetivo da proposta. Pessoalmente, tenho dúvidas que uma classe média mais pobre e endividada vá recorrer a planos de saúde cada vez mais caros e precários. Conheço pessoas que pagam planos caros e, na hora que precisou de uma cirurgia, teve que desembolsar alguns mil reais por fora para que o médico aceitasse fazer o que já estava pago.

Segundo, não está fácil o controle do processo eleitoral via inabilitação de Lula. A condenação parece pronta. A prisão talvez não. Portanto, a inviabilização eleitoral, por conta de recursos e outros mecanismos, não parece garantida. A carta na manga é essa espécie de meio presidencialismo que o Gilmar Mendes tirou da cartola. Em último caso, fazer de Lula rainha da Inglaterra. A verdade é que preso ou solto, vivo ou morto, Lula estará na eleição.

Terceiro, o golpe não conquistou o coração do povo. Por mais que a mídia tradicional se esforce, por mais que tentem destruir a imagem dos adversários, por mais que haja propaganda do golpe por quem dele se beneficiou, o povo rejeita o golpe e os golpistas.

Curioso, o povo prefere Bolsonaro a Alkmin, a Aécio, a Golpista, a Meirelles et caverna. A história costuma ser cruel com os traidores. Não é que essas pessoas tenham qualquer preocupação biográfica, eles só têm bolso. Entretanto, na história ninguém ri por último, todo mundo tem seu dia final.

Água põe fogo no campo

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Aproximadamente mil pessoas entraram nas fazendas Igarashi e Curitiba em Correntina, Bahia, quebraram os pivôs centrais de irrigação das empresas e derrubaram as instalações elétricas.

Bastou para que a mídia falasse em vândalos, invasores, e a senadora Ana Amélia (Golpista) chegou a falar em exército de Lula no Senado, referindo-se ao MST. Quanta estupidez na boca de uma só senadora!

O MST não estava lá e nem precisava, porque a reação foi das comunidades ribeirinhas, mães e pais de família. É bom a senadora saber que a Bahia é governada por um petista e o INEMA, organismo que concede as outorgas de água no Oeste Baiano, tem grande responsabilidade nessa monstruosa outorga do Arrojado para as empresas beneficiadas.

Há décadas participo da reflexão sobre a água no mundo. Na Campanha da Fraternidade de 2004 já levantávamos a questão do novo discurso da água, de sua privatização, mercantilização, da oligarquia internacional da água, mas também da necessidade de defender a água como direito fundamental da pessoa humana e de todos os seres vivos, além de defendermos que a água, muito além do que querem os hidrólogos, tem múltiplos valores além dos múltiplos usos. Chamamos todos os negócios da água de hidronegócio.

Um dos principais prognósticos levantadas mundialmente é a questão da “guerra pela água”, já que a redução de um bem imprescindível à vida a uma mercadoria qualquer só pode transformar-se em guerra, como aconteceu em Cochabamba, na Bolívia.

Esses dias lancei o artigo “Hidrocídio Brasileiro” (http://robertomalvezzi.com.br/2017/10/09/845/), falando da matança de nossos mananciais, principalmente nossos rios, citando a decadência visível do Tocantins, Araguaia, Javaés, Araguari no Amapá, além do São Francisco e seus afluentes. É bom lembrar que o assassinato de uma grande bacia sempre começa por seus afluentes. Assim é a morte do São Francisco, que depende de rios como o Arrojado, esse saqueado pelas empresas, a tal ponto que as comunidades ribeirinhas ficaram sem água. A ocupação foi uma reação ao processo predador das empresas.

Quem está destruindo as florestas brasileiras – sobretudo a Amazônia que produz os rios voadores e o Cerrado que armazena as águas desses rios aéreos – é o agronegócio da senadora Ana Amélia (Golpista), apoiado por mais uns 50 senadores e mais de 200 deputados. Todos reforçados pelos meios de comunicação, sobretudo a Globo. É o agronegócio que está promovendo esse hidrocídio e a guerra pela água no campo.

Vale repetir que a água é bem vital e seu maior valor é o biológico, isto é, só há vida onde tem água. Deputados e senadores podem fazer muitas leis, mas não conseguem mudar as leis básicas da vida.

Ou mudamos nossa política hidrocida, ou a água vai pôr fogo no campo brasileiro.

Quem tiver interesse em assinar a nota em apoio às populações atingidas, contactar

comunicacao@cptba.org.br

7133284672 ou 7133295750

NOTA DAS ENTIDADES DA REGIÃO: Cansado do descaso das autoridades, o povo de Correntina reage em defesa das águas

A mídia está a noticiar que na manhã de quinta-feira, 02/11/2017, feriado de Finados, houve manifestação de populares nas Fazendas Igarashi e Curitiba, no distrito de Rosário, município de Correntina. Segundo imagens e áudios que circulam pela Internet, estas fazendas teriam sido invadidas e parte de suas máquinas, instalações e pivôs quebrados e incendiados, e que os autores destas ações são populares de Correntina. Segundo os relatos participaram da ação entre 500 a 1.000 pessoas.

O Oeste da Bahia tem se destacado como produtor de grãos para exportação, referência para o agronegócio nacional, cada vez mais de interesse internacional. Está inserido no MATOPIBA – projeto governamental de incentivo a esta produção nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – atual fronteira agrícola brasileira, onde estão localizados os últimos remanescentes de Cerrado no Brasil. É nesta região onde se encontram os rios Carinhanha, Corrente e Grande, suas nascentes, subafluentes e afluentes, principais contribuintes com as águas do rio São Francisco na Bahia, responsáveis por até 90% de suas águas no período seco. São estas águas que abastecem milhares de comunidades rurais e centenas de municípios baianos e dos outros estados do Submédio e Baixo São Francisco.

Os conflitos causados pela invasão da agropecuária, desde os anos 1970, no que eram os territórios tradicionais das comunidades que habitam o Cerrado, têm sido pauta de uma intensa discussão, e de dezenas de audiências públicas. A gravidade destes conflitos é de conhecimento regional, estadual, nacional e até internacional. Contudo, ao longo de décadas o agronegócio nunca assumiu a responsabilidade por sua nefasta atuação, alicerçada num tripé que tem como eixos centrais: a invasão de terras públicas por meio da grilagem e da pistolagem; o uso de dinheiro público para implantação de megaestruturas e de monoculturas de grãos e pecuária bovina; o uso irresponsável dos bens naturais, bens comuns, com impactos irreversíveis sobre o ambiente, em especial, sobre a água e a biodiversidade, além de imensuráveis impactos sociais.

A ação do povo de Correntina não é de agora. Assistindo à sequência de morte de suas águas essenciais, diante do silêncio das autoridades, ações do tipo e outras vêm sendo feitas há mais tempo. Em 2000, populares entupiram um canal que pretendia desviar as águas do mesmo rio Arrojado agora ameaçado pelas fazendas no distrito de Rosário. O canto fúnebre das “Alimentadeiras de Alma”, antiga tradição religiosa de rezar pelos mortos, passou a ser realizado para chamar a atenção para a morte das nascentes e rios às centenas na região. Romarias com milhares de pessoas vêm sendo feitas nos últimos anos em cidades da região em protesto contra a destruição dos Cerrados.

As ações do agronegócio possuem a chancela do Estado baiano e brasileiro, que age como incentivador e promotor, é insuficiente ou omisso nas fiscalizações e tem sido conivente com a sua expansão por meio da concessão de outorgas hídricas e licenças ambientais para o desmatamento, algumas sem critérios bem definidos. Estes critérios que vêm passando por intensas flexibilizações com as mudanças radicais na legislação ambiental. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA concedeu à Fazenda Igarashi, por meio da Portaria nº 9.159, de 27 de janeiro de 2015, o direito de retirar do rio Arrojado uma vazão de 182.203 m³/dia, durante 14 horas/dia, para a irrigação de 2.539,21 ha.

Este volume de água retirada equivale a mais de 106 milhões de litros diários, suficientes para abastecer por dia mais de 6,6 mil cisternas domésticas de 16.000 litros na região do Semiárido. Agrava-se a situação ao se considerar a crise hídrica do rio São Francisco, quando neste momento a barragem de Sobradinho, considerada o “coração artificial” do Rio, encontra-se com o volume útil de 2,84 %. A água consumida pela população de Correntina aproximadamente 3 milhões de litros por dia, equivale a apenas 2,8% da vazão retirada pela referida fazenda do rio Arrojado.

Alegar que as áreas irrigadas no Oeste da Bahia representam apenas 8% da região, ou seja, 160 mil hectares num universo de 2,2 milhões de hectares, não minimiza seus impactos. Megaempreendimentos e suas obras de infraestrutura em plena construção com vistas à expansão das áreas irrigadas determinam uma rota de cada vez maior devastação. Alguns exemplos: Fazenda Santa Colomba, em Côcos, Fazendas Dileta; Celeiro e Piratini, em Jaborandi; Fazendas Sudotex, Santa Maria e Igarashi, em Correntina. Algumas destas fazendas estão construindo centenas de quilômetros de canais, dezenas de reservatórios (piscinões), perfuração de centenas de poços tubulares e instalação de centenas de pivôs. Quanta água está sendo comprometida com tudo isto? Se a irrigação não fosse uma tendência regional, como explicar tantos investimentos neste modelo de agricultura? Comitês e Planos de Bacia e outras medidas no campo institucional, antes promovem esta rota insana, do que preservam os bens comuns da vida, hoje e de amanhã.

A ganância do agronegócio e as conveniências dos que representam o Estado são os responsáveis pelo desespero do povo. Não há ciência no mundo que possa estimar um valor monetário para o rio Arrojado, e isso o povo de Correntina parece compreender bem. Os próceres do agronegócio agem com hipocrisia e continuam se negando a assumir o passivo socioambiental existente no Oeste Baiano. Não resistem a uma mínima comparação com o modo de produzir dos pequenos e médios agricultores, que fornecem os alimentos diversos que a população consome com impactos infinitamente menores e muito mais cuidados de preservação. Não há como evitar a pergunta: os equívocos dos processos para outorgas hídricas e licenciamentos ambientais e a falta de fiscalização eficiente dos órgãos responsáveis são garantias para a legalidade e legitimidade do agronegócio?

Diálogo com os representantes do agronegócio tem sido um simulacro de democracia e honestidade.  Na audiência pública havida em Jaborandi, no dia 27/10/2017, para discutir a questão das águas, outorgas e legislação ambiental, com interessados dos municípios de Jaborandi, Coribe e Correntina, populares foram impedidos de questionar a tese, na ocasião defendida por conhecido cientista aliado do agronegócio, de que não há relação entre a ação humana e as mudanças climáticas.

Flagrantes contradições do modelo de desenvolvimento regional são inúmeras e precisam ser evidenciadas. Por exemplo, a de que é muito maior a área preservada de Cerrado em relação à explorada. Omite-se que as áreas de Reserva Legal das fazendas do Oeste da Bahia estão sendo regularizadas por meio da “grilagem verde” sobre os territórios das comunidades tradicionais, e que a função ecológica cumprida pelas Áreas de Preservação Permanente – APPs, aos longo dos cursos d’água, nas áreas de descarga, são diferentes das funções ecológicas que cumprem os chapadões responsáveis pelo abastecimento do aquífero Urucuia, áreas de recarga, que já foram dizimadas pelo agronegócio.

A luta em defesa da vida mais uma vez é marcada pelo protagonismo popular de quem faz com as mãos a história e sabe que a água não é mercadoria, como quer convencionar o agronegócio, inclusive utilizando-se da Lei 9.433/1997, a “Lei das Águas”. As águas do rio Arrojado abastecem comunidades centenárias e não podem servir apenas aos interesses dos irrigantes como o grupo Igarashi, que chega à região com a má fama de ter que migrar da Chapada Diamantina, uma das regiões da Bahia que sofrem com a crise hídrica, em especial, na bacia do rio Paraguaçu, justamente por conta dos impactos de sua exploração. Os conflitos ambientais parecem não findar com o caso das fazendas deste grupo, pois esta é apenas uma fazenda num universo de inúmeras do Oeste da Bahia. Tudo indica, portanto, que o cansaço do povo frente ao arrojo do agronegócio e ao descaso das autoridades e a urgência da defesa da vida seja o argumento que impõe esta reação.

Deste modo e diante da notória crise hídrica, somada à irresponsabilidade arrogante do agronegócio e à incompetência do Estado, tal cenário coloca o povo em descrença e desespero, ao ver o rio Arrojado, base para sua convivência e modo de vida, com tamanhos sinais de morte, assim como inúmeros riachos, nascentes, veredas e rios da região. E, então, partem para alguma reação concreta, que chame a atenção dos responsáveis públicos e privados. Não há palavras para descrever o sentimento coletivo que tomou conta do povo de Correntina, que num ímpeto de defesa agiu para defender-se, pois sabe que se não mudar o modelo de “desenvolvimento”, baseado no agronegócio, estarão comprometidas as garantias de vida das populações atuais e futuras.

Novembro de 2017.

Agência 10envolvimento

Articulação Estadual dos Fundos e Fechos de Pasto da Bahia

Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais da Bahia – AATR/BA

Coletivo de Antônia Flor – Assessoria Técnica e Popular em Direitos Humanos

Comissão Pastoral da Terra – CPT/BA

Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP/MG

Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco – FUNDIFRAN

GeograFAR/UFBA

Levante Popular da Juventude

Licenciatura em Educação do Campo: Ciências Agrárias/UFRB

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento Estadual dos Acampados, Assentados e Quilombolas da Bahia – CETA

Pastoral da Juventude do Meio Popular – PJMP – Diocese de Bom Jesus da Lapa

Pastoral do Meio Ambiente – PMA – Diocese de Bom Jesus da Lapa.

Programa de Pós- Graduação em Educação do Campo/UFRB, Mestrado Profissional em Educação do Campo

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Popula

Sei em quem NÃO vou votar em 2018

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Roberto Malvezzi “Gogó”

Não sei em quem votarei em 2018, mas já sei em quem não vou votar.

Não voto em nenhum deputado que votou pelo golpe no país. Eles são mais de 360. Não voto também em nenhum senador que confirmou o golpe. Eles são mais de 60. Eles destruíram o fiapo da democracia que tínhamos e implantaram no Brasil uma ditadura civil.

Não votarei em nenhum deputado ou senador que pertença à bancada do boi porque depredam nossas matas e nossas águas; da bala porque estão convictos que violência só se resolve com mais violência; e nem da Bíblia, porque manipulam a palavra de Deus para seus interesses pessoais, corporativos e mesquinhos numa verdadeira perversão da Bíblia.

Não votarei em nenhum presidenciável que apoiou o golpe.

Não votarei em nenhum deputado, ou senador, ou governador, ou presidenciável, que votou ou apoiou a reforma trabalhista, a reforma da previdência, da educação e a PEC que congelou gastos em saúde e educação por mais de 20 anos, condenando nosso povo à miséria e ao desamparo na velhice e na doença.

Não votarei em nenhum deputado ou senador que votou pelas mudanças na legislação ambiental, sacrificando as matas, os rios, os povos indígenas, os quilombolas e todas as nossas gerações futuras.

Não votarei em nenhum candidato do empresariado brasileiro, particularmente da FIESP, que promoveu a reforma trabalhista e o encolhimento do salário mínimo. Esses empresários não querem trabalhadores, querem escravos, sem ao menos assumir a responsabilidade de manter vivos os seus escravos, como era norma no tempo da escravidão.

Não votarei em nenhum entreguista da Petrobrás, do Pré-sal, dos territórios brasileiros, da base de Alcântara, da privatização da Eletrobrás, assim por diante.

Também não votarei em candidatos a qualquer cargo envolvidos comprovadamente com corrupção. Ela leva 200 bilhões de reais dos cofres públicos todos os anos e isso ajuda matar o povo brasileiro.

Vou aguardar para ver se algum presidenciável propõe a revogação de todas essas perversidades políticas, econômicas, sociais e ambientais impostas ao povo brasileiro.

Vou aguardar por algum presidenciável que se comprometa efetivamente com a democracia, não com golpes de qualquer espécie.

Vou tentar achar algum candidato que pense em inclusão social pela educação e trabalho, em respeito aos trabalhadores, às crianças, aos idosos, aos indígenas, aos quilombolas e ao meio ambiente ao qual pertencemos e do qual dependemos.

Pode ser que haja poucos, pouquíssimos com esse perfil, como achar agulha em palheiro, mas eles existem.

Se esses excluídos de minha lista vão ganhar ou não, não sei. Só sei que não será com meu voto.

 

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Da Ditadura Civil para a Militar

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Antes do golpe de 2016 sobre a maioria do povo brasileiro trabalhador ou excluído, já comentávamos em Brasília, num grupo de assessores, sobre a possibilidade de uma nova ditadura no Brasil. E nos ficava claro que ela poderia ser simplesmente uma “ditadura civil”, sem necessariamente ser militar. Entretanto, como em 1964, ela poderia evoluir para uma ditadura militar. Naquele momento pouquíssimos acreditavam que o governo poderia ser derrubado.

Já escrevi sobre esse assunto antes do golpe de 2016, mas agora o assunto se atualizou.

Para mim não há dúvida alguma que estamos em plena ditadura civil. É um grupo de 350 deputados, 60 senadores, 11 ministros do Supremo, algumas entidades empresariais e as famílias donas da mídia tradicional que impuseram uma ditadura sobre o povo. As instituições funcionam, como dizem eles, mas contra o povo e apenas em favor de uma reduzidíssima classe de privilegiados brasileiros. Claro, sempre conectados com as transnacionais e poderes econômicos que dominam o mundo.

Portanto, nós, o povo, fomos postos de fora. Tudo é decidido por um grupo de pessoas que, se contadas nos dedos, não devem atingir mil no comando, com um grupo um pouco maior participando indiretamente.

Acontece que o golpe não fecha, não se conclui, porque a corrupção, velha fórmula para aplicar golpes nesse país, hoje é visível graças a uma mídia alternativa presente e cada vez mais poderosa. E a corrupção está em todos os níveis da sociedade brasileira, sobretudo nos hipócritas que levantaram essa bandeira para impor seus interesses.

Mas, a corrupção é apenas o pretexto. Segundo a visão de Leonardo Boff, o objetivo do golpe é reduzir o Brasil para 120 milhões de brasileiros. Os 100 milhões restantes vão ter que buscar sobreviver de bicos, esmolas e participação em gangs, quadrilhas e tráfico de armas e drogas.

Então, começam aparecer sinais do verdadeiro pensamento de quem está no comando, uma reunião da Maçonaria, um general falando a verdade do que vai nos bastidores, a velha mídia com a opinião de “especialistas”, nas mídias sociais os saudosos da antiga ditadura dizendo que “quem não é corrupto não precisa ter medo dos militares”.

Enfim, estão plantando a possibilidade da ditadura militar. Para o pequeno grupo que deu o golpe ela é excelente, a melhor das saídas. Nunca foram democráticos. Não gostam do povo. Inclusive nessa Câmara e nesse Senado, poucos vão perder seus cargos ou ir para a cadeia.

O pior de uma ditadura civil ou militar é sempre para o povo. As novas gerações não conhecem a crueldade de uma ditadura total.

É de gelar a alma o silêncio da sociedade diante das declarações do referido general.

Hidronegócio: privatização da Eletrobrás, privatização das águas

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Há tempos o hidronegócio busca mecanismos de privatização das águas brasileiras. Constitucionalmente tidas como um bem da União, nossas águas não podem ser privatizadas.

A Constituição Federal no artigo 20, inciso III, estabelece que são bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais.

Reza a Lei Brasileira de Recursos Hídricos 9.433/97:

Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

I – a água é um bem de domínio público;

II – a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

III – em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;

IV – a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;

V – a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

VI – a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

O mecanismo estabelecido em lei para uso privado é o da “concessão de outorga”, pelo qual o Estado Brasileiro entrega a um ente privado a exploração de determinado volume de água por um determinado tempo, sujeito à renovação.

Uma vez na posse da outorga, o uso passa a ser privado. Portanto, se não privatiza a propriedade, privatiza o uso.

Embora seja um mecanismo de aparente controle do Estado, podendo retomar a outorga caso ache necessário, o fato é que, uma vez outorgada certa quantidade de água, ela será utilizada até o fim.

Mas, agora levanta-se um mecanismo muito mais monstruoso e perigoso que uma simples outorga. A privatização da Eletrobrás transfere ao poder privado o direito de “vida e morte” sobre os rios brasileiros. O fato é que – ainda hoje – a energia de origem hídrica representa o filé mignon da energia elétrica, mesmo sob avanço das eólicas, da tímida energia solar e até mesmo das térmicas, acionadas constantemente quando falta água nos rios e reservatórios.

Portanto, quem controlar a geração da energia elétrica, controlará as águas brasileiras. Embora tenhamos hoje um Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, cujo topo é atribuído ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Agência Nacional de Águas (ANA) e Secretaria de Recursos Hídricos da União (SRHU), vinculada ao MMA, quem está na ponta sabe que o controle efetivo é do setor elétrico. Ele se coloca acima de todos os demais usos e determina como as águas serão utilizadas.

O caso mais exemplar nessa privatização será o das Centrais Elétricas do São Francisco (CHESF). Até hoje ela reina no vale do São Francisco, embora tenha perdido poder quando o controle geral da energia passou para o Operador Nacional do Sistema (ONS). O uso das águas no São Francisco, tanto o consuntivo (quando a água é retirada do corpo d´água, caso da irrigação), como do não-consuntivo (como é o caso da geração de energia elétrica), acaba sendo determinado pelo ONS.

E os usos prioritários estabelecidos em lei, que são o uso humano e a dessedentação dos animais? A lei 9.433/97, em suas filigranas, estabeleceu que “são prioridades em caso de escassez”. Oras, no Nordeste a escassez só é decretada quando os reservatórios atingem menos de 10%, enfim, quando a maioria dos reservatórios vira uma sopa de sal, imprestável para qualquer uso. Essa é a obediência às prioridades.

Enfim, a privatização da Eletrobrás será a maior privatização de rios que já tivemos em nossa história. Os trabalhadores dessas empresas não terão mais garantia de seus empregos, o preço da energia vai subir e os cidadãos dependerão de licenças das empresas privadas até para beber água.

 

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Pobre da rica Venezuela

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Quando Napoleão invadiu a península Ibérica em 1808, prendeu o rei da Espanha e de todo Império Espanhol. Então, D. João VI, rei de Portugal e de todo Império Português, teve tempo e fugiu para o Brasil.

Quando Simon Bolívar e San Martin, os chamados Libertadores da América, sentiram o Reino Espanhol acéfalo, iniciaram a emancipação política dos países de língua espanhola. Por isso essa parte da América Latina tem tantos países.

O Brasil, ao contrário, tornou-se sede do Império Português. Essa é uma das razões fundamentais pela qual o Brasil permaneceu unido, embora sejamos tão diferentes e poderíamos ser ao menos cinco países de língua portuguesa, assim como são nove os países latino-americanos de língua espanhola. Para muitos, D. Pedro também é um dos libertadores da América.

Um dos berços da libertação da Espanha foi exatamente a Venezuela. Ali nasceu e iniciou o processo de libertação Simon Bolívar. Deriva de seu nome o chamado “bolivarianismo” que tanta gente odeia sem saber sequer o que é. Desses libertadores deriva também o nome do maior campeonato de futebol das Américas, a Libertadores da América que tanta gente sonha ver seu time ganhar, também sem saber de onde vem o nome.

Ao sul, San Martin vai conduzir a libertação da Argentina, Chile e Peru.

A Venezuela, uma vez livre, inicia seu difícil trajeto de se constituir como nação. Em 1976 funda sua maior empresa, uma petroleira, a PDVSA, com reservas estimadas em mais de 3 bilhões de barris de petróleo. Toda economia Venezuelana passa a girar em torno do petróleo. Uma oligarquia branca, corrupta e indiferente à miséria do povo toma conta do Estado e do petróleo. Até os ovos de galinha na Venezuela são importados, trocados pelos dólares do Petróleo.

Esse quadro de riqueza e exclusão gera insatisfações políticas medonhas. Chaves entende a realidade e chega ao poder. Derrubado uma vez pelas antigas oligarquias, volta ao poder pelos braços do povo. Funda o chamado “bolivarianismo”, retomando os ideais libertários de Simon Bolívar, embora haja tantas dúvidas sobre a seriedade das palavras, dos métodos e dos propósitos.

Mas, Chaves morre e chega Maduro. O petróleo perde valor no mercado internacional e a Venezuela, dependente economicamente desse produto, empobrece. Se tudo é importado, é fácil entender que começa faltar de tudo, inclusive para a classe média, e fica fácil também o lockout dos empresários, isto é, o ato de esconder os produtos para colocar o povo em estado de revolta contra o governo.

As antigas oligarquias venezuelanas querem o poder de volta, o controle do petróleo e a retomada da vida nababesca e indiferente ao povo que sempre tiveram. Sufocam o governo e não abrem espaço para qualquer diálogo. Muitos setores da sociedade, que antes apoiavam Chaves, hoje já não apoiam Maduro.

A Venezuela está dividida. Mas, ao contrário do Brasil, as partes vão às ruas, se confrontam, se digladiam e tantas vezes se matam. Lá o Exército, até agora, está com Maduro. Se o Exército se dividir, virá a guerra civil. Se deixar de sustentar Maduro, o regime cai de verde e de maduro.

O conflito, alimentado pelos Estados Unidos, principal consumidor desse petróleo bom, próximo e barato, não tem prazo para terminar e ninguém sabe dizer qual será o futuro desse povo irmão. O problema é que a crise política se transformou em crise humanitária. Com fome, desemprego, migrações, o futuro é uma interrogação.

OBS: Durante os 9 anos que estive na equipe de Terra, Água e Meio Ambiente do Conselho Episcopal Latino Americano (CELAM), debatíamos muito sobre a situação de nossos países, inclusive a Venezuela.

Moro canonizou Lula

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Pode mandar a ficha de Lula para o Vaticano que Francisco vai canoniza-lo. Depois de anos investigando o condenado, o juiz o condenou por ser dono de um apartamento, cuja pertença real hoje é da Caixa Econômica.

Moro absolveu Lula da acusação de ter ganho um “transporte” daqueles objetos que ele ganhou quando presidente. Esse detalhismo só comprova até onde foi esse papel do advogado do diabo, figura que procurava todos os defeitos de uma pessoa nos processos de canonização, para provar que o santo não era tão santo. O próprio João Paulo II se encarregou de defenestrar o papel desse advogado dos rituais de canonização.

Por fim, Lula ainda vai responder a julgamento pelo sítio de Atibaia. Convenhamos, vamos dar de bandeja ao Moro que Lula seja dono do Triplex – que é da Caixa – e do sítio que é de um sindicalista. Mesmo assim, diante do que a roubalheira da política brasileira, Lula é um santo.

E, como não há nenhuma prova documental de que ele seja dono dessas insignificâncias, então, em segunda instância, pode ser absolvido e consolidada sua canonização.

A destruição dos direitos do povo brasileiro comprova a intenção desse golpe e a tentativa de excluir Lula do processo eleitoral de 2018. Incrível como a burguesia nacional teme esse homem! Incrível como não consegue destruir sua potência eleitoral!

Pessoalmente, penso que ele deveria estar aposentado e vivendo sua vida. Já cumpriu seu papel histórico. Mas, os adversários fazem questão de ressuscitá-lo politicamente. Esse sentimento de sentença injusta e covarde só vai potencializar Lula, caso não consigam impedir sua candidatura.

Essa sentença diz mais quem é Moro, menos quem é Lula.

O Brasil ficou mais transparente

Roberto Malvezzi (Gogó)

O governo das grandes corporações econômicas se chama neoliberalismo. Sabíamos dessa realidade, mas hoje podemos dar claramente nome aos bois.

A classe política é apenas sua executiva e o judiciário seu guardião, embora sempre haja contradições.

No Brasil ficou clara essa realidade quando vemos as empresas financiarem as campanhas de seus candidatos, quando compram as medidas provisórias dos seus interesses, quando pagam propinas e fazem mimos aos agentes públicos também conforme seus interesses.

Essa classe política servil, corrupta e subordinada pode atender pelo nome de Eduardo Cunha, como uma figura simbólica dessa época. Claro, há uma exceção minoritária como sempre.

Nesse sentido está claro o papel da FIESP e CNI, cujo figura mais emblemática é Paulo Skaf. É o grupo empresarial brasileiro – o papel dos estrangeiros ainda está um tanto obscuro, exceto na Petrobrás e na venda de terras aos estrangeiros e na privatização dos aquíferos – que promove e impõe as reformas trabalhistas, previdenciárias, PEC do congelamento de gastos e terceirização das atividades fins do trabalho.

Está claro o papel do judiciário, sobretudo em Curitiba e no Supremo Tribunal Federal. A política clara de Sérgio Moro e Gilmar Mendes – embora haja algum atrito em torno de certas personalidades – é o rosto do judiciário brasileiro e de sua ética.

Os banqueiros, ao imporem seus juros e seus nomes para defender o interesse dos especuladores, tem em Roberto Setúbal o nome claro do governo das corporações financeiras.

Nos grupos midiáticos, embora no momento haja pequenas contradições entre Globo e Folha de São Paulo quanto a Temer, não há nenhuma contradição no cerne do golpe que é o implante da desregulamentação em todos os setores da sociedade.

Para ganhar o poder central – além do econômico e midiático que já controlam – qualquer golpe é válido. E os golpistas do país tem em Aécio, Temer e mais alguns nomes o rosto dessa realidade.

Por fim, uma certa esquerda brasileira, que ao aderir aos métodos de compra e venda de parlamentares e partidos, também não soube inventar outro caminho a não ser mergulhar na subordinação às grandes empresas para amealhar recursos. Uma boa parte dessa esquerda, além de mergulhar nos caminhos do dinheiro farto e fácil, no fundo comunga as estratégias globais do capitalismo predador, a não ser com pequenas e frágeis inclusões sociais, que são importantes, mas não tem estabilidade estrutural para permanecer por longo tempo.

Então, o Brasil está mais claro, mais transparente, em grande parte devido às novas mídias, e isso é bom. Talvez essa transparência esteja na raiz da última pesquisa Datafolha, indicando o crescimento dos “valores de esquerda” no povo brasileiro. Entretanto, não significa que o país está melhor, ao contrário, estamos com 13 milhões de desempregados, 60 mil assassinatos por ano nas cidades e o aumento desbragado da violência no campo, além da violência aberta contra as florestas, rios e seus povos. Portanto, essa transparência pode ser simplesmente o total descaramento de uma elite tradicional excludente, violenta e opressiva.