Da Ditadura Civil para a Militar

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Antes do golpe de 2016 sobre a maioria do povo brasileiro trabalhador ou excluído, já comentávamos em Brasília, num grupo de assessores, sobre a possibilidade de uma nova ditadura no Brasil. E nos ficava claro que ela poderia ser simplesmente uma “ditadura civil”, sem necessariamente ser militar. Entretanto, como em 1964, ela poderia evoluir para uma ditadura militar. Naquele momento pouquíssimos acreditavam que o governo poderia ser derrubado.

Já escrevi sobre esse assunto antes do golpe de 2016, mas agora o assunto se atualizou.

Para mim não há dúvida alguma que estamos em plena ditadura civil. É um grupo de 350 deputados, 60 senadores, 11 ministros do Supremo, algumas entidades empresariais e as famílias donas da mídia tradicional que impuseram uma ditadura sobre o povo. As instituições funcionam, como dizem eles, mas contra o povo e apenas em favor de uma reduzidíssima classe de privilegiados brasileiros. Claro, sempre conectados com as transnacionais e poderes econômicos que dominam o mundo.

Portanto, nós, o povo, fomos postos de fora. Tudo é decidido por um grupo de pessoas que, se contadas nos dedos, não devem atingir mil no comando, com um grupo um pouco maior participando indiretamente.

Acontece que o golpe não fecha, não se conclui, porque a corrupção, velha fórmula para aplicar golpes nesse país, hoje é visível graças a uma mídia alternativa presente e cada vez mais poderosa. E a corrupção está em todos os níveis da sociedade brasileira, sobretudo nos hipócritas que levantaram essa bandeira para impor seus interesses.

Mas, a corrupção é apenas o pretexto. Segundo a visão de Leonardo Boff, o objetivo do golpe é reduzir o Brasil para 120 milhões de brasileiros. Os 100 milhões restantes vão ter que buscar sobreviver de bicos, esmolas e participação em gangs, quadrilhas e tráfico de armas e drogas.

Então, começam aparecer sinais do verdadeiro pensamento de quem está no comando, uma reunião da Maçonaria, um general falando a verdade do que vai nos bastidores, a velha mídia com a opinião de “especialistas”, nas mídias sociais os saudosos da antiga ditadura dizendo que “quem não é corrupto não precisa ter medo dos militares”.

Enfim, estão plantando a possibilidade da ditadura militar. Para o pequeno grupo que deu o golpe ela é excelente, a melhor das saídas. Nunca foram democráticos. Não gostam do povo. Inclusive nessa Câmara e nesse Senado, poucos vão perder seus cargos ou ir para a cadeia.

O pior de uma ditadura civil ou militar é sempre para o povo. As novas gerações não conhecem a crueldade de uma ditadura total.

É de gelar a alma o silêncio da sociedade diante das declarações do referido general.

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Hidronegócio: privatização da Eletrobrás, privatização das águas

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Há tempos o hidronegócio busca mecanismos de privatização das águas brasileiras. Constitucionalmente tidas como um bem da União, nossas águas não podem ser privatizadas.

A Constituição Federal no artigo 20, inciso III, estabelece que são bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais.

Reza a Lei Brasileira de Recursos Hídricos 9.433/97:

Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

I – a água é um bem de domínio público;

II – a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

III – em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;

IV – a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;

V – a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

VI – a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

O mecanismo estabelecido em lei para uso privado é o da “concessão de outorga”, pelo qual o Estado Brasileiro entrega a um ente privado a exploração de determinado volume de água por um determinado tempo, sujeito à renovação.

Uma vez na posse da outorga, o uso passa a ser privado. Portanto, se não privatiza a propriedade, privatiza o uso.

Embora seja um mecanismo de aparente controle do Estado, podendo retomar a outorga caso ache necessário, o fato é que, uma vez outorgada certa quantidade de água, ela será utilizada até o fim.

Mas, agora levanta-se um mecanismo muito mais monstruoso e perigoso que uma simples outorga. A privatização da Eletrobrás transfere ao poder privado o direito de “vida e morte” sobre os rios brasileiros. O fato é que – ainda hoje – a energia de origem hídrica representa o filé mignon da energia elétrica, mesmo sob avanço das eólicas, da tímida energia solar e até mesmo das térmicas, acionadas constantemente quando falta água nos rios e reservatórios.

Portanto, quem controlar a geração da energia elétrica, controlará as águas brasileiras. Embora tenhamos hoje um Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, cujo topo é atribuído ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Agência Nacional de Águas (ANA) e Secretaria de Recursos Hídricos da União (SRHU), vinculada ao MMA, quem está na ponta sabe que o controle efetivo é do setor elétrico. Ele se coloca acima de todos os demais usos e determina como as águas serão utilizadas.

O caso mais exemplar nessa privatização será o das Centrais Elétricas do São Francisco (CHESF). Até hoje ela reina no vale do São Francisco, embora tenha perdido poder quando o controle geral da energia passou para o Operador Nacional do Sistema (ONS). O uso das águas no São Francisco, tanto o consuntivo (quando a água é retirada do corpo d´água, caso da irrigação), como do não-consuntivo (como é o caso da geração de energia elétrica), acaba sendo determinado pelo ONS.

E os usos prioritários estabelecidos em lei, que são o uso humano e a dessedentação dos animais? A lei 9.433/97, em suas filigranas, estabeleceu que “são prioridades em caso de escassez”. Oras, no Nordeste a escassez só é decretada quando os reservatórios atingem menos de 10%, enfim, quando a maioria dos reservatórios vira uma sopa de sal, imprestável para qualquer uso. Essa é a obediência às prioridades.

Enfim, a privatização da Eletrobrás será a maior privatização de rios que já tivemos em nossa história. Os trabalhadores dessas empresas não terão mais garantia de seus empregos, o preço da energia vai subir e os cidadãos dependerão de licenças das empresas privadas até para beber água.

 

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Pobre da rica Venezuela

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Quando Napoleão invadiu a península Ibérica em 1808, prendeu o rei da Espanha e de todo Império Espanhol. Então, D. João VI, rei de Portugal e de todo Império Português, teve tempo e fugiu para o Brasil.

Quando Simon Bolívar e San Martin, os chamados Libertadores da América, sentiram o Reino Espanhol acéfalo, iniciaram a emancipação política dos países de língua espanhola. Por isso essa parte da América Latina tem tantos países.

O Brasil, ao contrário, tornou-se sede do Império Português. Essa é uma das razões fundamentais pela qual o Brasil permaneceu unido, embora sejamos tão diferentes e poderíamos ser ao menos cinco países de língua portuguesa, assim como são nove os países latino-americanos de língua espanhola. Para muitos, D. Pedro também é um dos libertadores da América.

Um dos berços da libertação da Espanha foi exatamente a Venezuela. Ali nasceu e iniciou o processo de libertação Simon Bolívar. Deriva de seu nome o chamado “bolivarianismo” que tanta gente odeia sem saber sequer o que é. Desses libertadores deriva também o nome do maior campeonato de futebol das Américas, a Libertadores da América que tanta gente sonha ver seu time ganhar, também sem saber de onde vem o nome.

Ao sul, San Martin vai conduzir a libertação da Argentina, Chile e Peru.

A Venezuela, uma vez livre, inicia seu difícil trajeto de se constituir como nação. Em 1976 funda sua maior empresa, uma petroleira, a PDVSA, com reservas estimadas em mais de 3 bilhões de barris de petróleo. Toda economia Venezuelana passa a girar em torno do petróleo. Uma oligarquia branca, corrupta e indiferente à miséria do povo toma conta do Estado e do petróleo. Até os ovos de galinha na Venezuela são importados, trocados pelos dólares do Petróleo.

Esse quadro de riqueza e exclusão gera insatisfações políticas medonhas. Chaves entende a realidade e chega ao poder. Derrubado uma vez pelas antigas oligarquias, volta ao poder pelos braços do povo. Funda o chamado “bolivarianismo”, retomando os ideais libertários de Simon Bolívar, embora haja tantas dúvidas sobre a seriedade das palavras, dos métodos e dos propósitos.

Mas, Chaves morre e chega Maduro. O petróleo perde valor no mercado internacional e a Venezuela, dependente economicamente desse produto, empobrece. Se tudo é importado, é fácil entender que começa faltar de tudo, inclusive para a classe média, e fica fácil também o lockout dos empresários, isto é, o ato de esconder os produtos para colocar o povo em estado de revolta contra o governo.

As antigas oligarquias venezuelanas querem o poder de volta, o controle do petróleo e a retomada da vida nababesca e indiferente ao povo que sempre tiveram. Sufocam o governo e não abrem espaço para qualquer diálogo. Muitos setores da sociedade, que antes apoiavam Chaves, hoje já não apoiam Maduro.

A Venezuela está dividida. Mas, ao contrário do Brasil, as partes vão às ruas, se confrontam, se digladiam e tantas vezes se matam. Lá o Exército, até agora, está com Maduro. Se o Exército se dividir, virá a guerra civil. Se deixar de sustentar Maduro, o regime cai de verde e de maduro.

O conflito, alimentado pelos Estados Unidos, principal consumidor desse petróleo bom, próximo e barato, não tem prazo para terminar e ninguém sabe dizer qual será o futuro desse povo irmão. O problema é que a crise política se transformou em crise humanitária. Com fome, desemprego, migrações, o futuro é uma interrogação.

OBS: Durante os 9 anos que estive na equipe de Terra, Água e Meio Ambiente do Conselho Episcopal Latino Americano (CELAM), debatíamos muito sobre a situação de nossos países, inclusive a Venezuela.

As perspectivas de um Brasil de párias.

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Esses dias, por questões familiares, tenho andado muito no setor de oncologia do Hospital Regional de Juazeiro. Ali vejo pessoas sendo atendidas pelo SUS. É o diagnóstico, os exames, os remédios para tratamento, assim por diante.

Qualquer tentativa de ir para a medicina privada se torna impossível para a esmagadora maioria daquelas pessoas e famílias. Tudo é absolutamente caro e inalcançável.

O espaço é simples e digno. O atendimento é muito humanizado. As atendentes, enfermeiras e o próprio médico muito gentis. O problema, como sempre, é uma certa lentidão no atendimento, fator que pode ser melhorado com um pouco mais de capricho na gestão.

Saio dali e fico pensando como será a situação de pessoas com câncer daqui a 4 ou 5 anos, que dirá vinte anos!!! O que restará da saúde pública depois da aprovação da PEC 241? O que me faz ferver o sangue é ver, mais uma vez, nomes como do senador Cristóvão Buarque e Marta Suplicy (Golpista) votando a favor de uma perversidade política desse porte.

E a educação? Se hoje as escolas são precárias, se ninguém mais quer ser professor pelo baixo nível dos salários, se um país precisa de educação para ser considerado como tal, o que restará da educação desse país daqui a vinte anos?

E o saneamento? Fernando Henrique fez um acordo com FMI e Banco Mundial e, por consequência, o Brasil ficou 10 anos sem investir em saneamento. O resultado é que hoje nosso padrão de saneamento é considerado nos mesmos níveis de Londres e Paris, só que em 1400. Congelando os investimentos em 8 bilhões ao ano – é o que foi feito -, vamos levar mais de 60 anos para resolver um problema elementar que torna civilizado um pais e um povo. Isso se houver o investimento e se ele for bem feito.

Mas, duvido que os esmagados se calem e se conformem. A revanche virá.

Tal como está, é impossível imaginar esse país em perspectiva, sem pensar numa sociedade de privilegiados e o restante de párias. A diferença brutal desse governo em relação aos anteriores é que eles se propunham ser mais inclusivos, esse é declaradamente excludente.

Uma das bandeiras de luta para os próximos passos é anular, através de um plebiscito nacional, as decisões tomadas pelos traidores.

O saneamento foi para o esgoto

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Concluídas as eleições municipais – com a mídia saboreando a derrota do PT e a vitória do PSDB -, voltamos à política real.

A aprovação da PEC 241 pelos deputados sofreu uma crítica profunda por parte do Conselho Permanente da CNBB. Pena que a nota demorou, mas ainda há tempo, já que vai tramitar pelo Senado agora como PEC 55.

Um dos itens que teve debate zero nessas eleições municipais, tão fundamental para cada município brasileiro, foi o saneamento básico. Nem os candidatos, nem a mídia, nem mesmo a Igreja soube colocar a temática em debate. E olhem que esse é o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica desse ano. A Arquidiocese do Rio de Janeiro, por exemplo, diante do posicionamento partidário de alguns padres, preferiu lançar uma nota falando de “aborto”, como se fossem os prefeitos que decidissem sobre o tema. Não apareceu na nota da Arquidiocese nenhuma referência a uma cidade com favelas, esgoto à céu aberto, poluição das praias e da Lagoa Rodrigo de Freitas.

É nessas ciladas midiáticas que caímos como patos. Falta até seguir aquele conselho básico de Jesus: “sejam mansos como pombas e astutos como cobras” (Mateus 10,16). Será que é mesmo ingenuidade, ou astúcia invertida?

A nota da CNBB é clara. Não é só a saúde e a educação que vão ficar sucateadas em alguns anos – para D. Murilo Krueger bastarão 4 anos para percebermos o desastre -, mas o saneamento básico também terá seu orçamento congelado.

Quando FHC era presidente, fez um acordo com o FMI e o Banco Mundial, proibindo o Brasil de investir em saneamento por dez anos, e com isso poupar dinheiro para bancar a dívida externa. Era a lógica de precarizar para privatizar. O resultado é que em dez anos nosso saneamento ficou nos mesmos níveis de Paris e Londres, só que em 1400. Isso, nosso saneamento foi classificado por uma agência internacional como medieval (O Globo, 10/09/2016).

Portanto, quem acha que o que aconteceu aí foi só tirar a Dilma e pôr o Golpista, derrotar o PT e pôr o PSDB, daqui a alguns anos vai ver o resultado das decisões que estão acontecendo agora. Ainda vem aí a reforma da Previdência e a trabalhista.

O saneamento básico, literalmente, foi para o esgoto.

O que Temer

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Roberto Malvezzi (Gogó) e Letícia Sabatella

O Golpe se consuma.

E a herança mais amaldiçoada que o governo com Dilma deixará para o povo brasileiro é exatamente seu sucessor, Michel Temer.

Recuaremos duzentos anos na história. Um governo de homens pálidos, hipócritas, ricos e obsoletos.

É a volta ao Império, à política do café-com-leite, governo dos paulistas da Paulista com alguns capachos espalhados pelo Brasil. O pior é para o povo. O congelamento dos investimentos em saúde, educação e saneamento por vinte anos vai gestar uma geração de analfabetos, de insalubridade permanente e até de cadáveres pelas portas de hospitais. Nenhum serviço público de qualidade sobreviverá com esta política.

Se com Dilma no governo o futuro dos bens naturais do país, das nossas tribos indígenas, quilombolas, já era preocupante, com Temer não há mais sombras, é tenebroso: é para devastar, saquear e entregar.

Eles riem e podem rir. O povo está sendo inundado de informações falsas ou duvidosas e alijado das decisões. Essas decisões foram articuladas dentro dos conchavos e ligações do Congresso, referendadas pela conivência do judiciário e divulgadas pela mídia corporativa. Esse sentimento de impotência e irrelevância do voto se abateu sobre grande parte do povo brasileiro.

Não esperem que esses políticos golpistas temam pela história, porque eles não têm história. Não esperem que eles temam por suas biografias, porque eles não têm biografia. Não esperem que se sintam envergonhados, porque não se tira a vergonha de onde ela não existe. Existe o poder e eles estão no poder.

A ignorância toma o poder de salto alto, sem argumentos legítimos e a arrogância é seu veículo de disseminação.

Mas, a melhor herança de Dilma também ficará. A dignidade tem um rosto e um nome neste país. Sua coragem, convicção e a observação ampla de que somente o povo e o voto popular podem consertar as injustiças deste processo fraudado, são marcas deste momento. O enfrentamento de tanto ódio fomentado por distorções e manipulações, com garra e crescimento pessoal, é exemplar para muitas gerações futuras. Não vamos nos suicidar, nem renunciar ao que é justo, nem fugir da luta.

O resto só a história dirá.

Polícia Militar da Bahia lança o PROERD em Remanso.

00_PROERD_RSO-9604 - Lancamento do Proerd

Na última quinta-feira, 24/04, em audiência pública na Câmara Municipal de Remanso, a Polícia Militar da Bahia, através da  25ª Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM, lançou o Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, em Remanso, Bahia. O PROERD é uma adaptação brasileira do programa norte-americano Drug Abuse Resistence Education – D.A.R.E., lançado em 1983. Aqui no Brasil o programa foi implantado em 1992 pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sendo adotado posteriormente em todo o Brasil. É um programa voltado para a prevenção do abuso de drogas e da violência entre estudantes e visa a ajudá-los a “reconhecer as pressões e as influências diárias que contribuem ao uso de drogas e a prática de violência, desenvolvendo habilidades para resistí-las” (Cartilha do PROERD). O público-alvo são os estudantes de 5º e 7º anos do ensino fundamental, bem como pais, responsáveis e comunidade em geral e atualmente estão sendo implementados os currículos para o ensino infantil e séries iniciais e para o ensino médio.

Soldado Assis Ferreira, 25ª CIPM, Casa Nova-BA.

Soldado Assis Ferreira, 25ª CIPM, Casa Nova-BA.

O soldado Assis Ferreira, instrutor do PROER na 25ª CIPM de Casa Nova, fez a apresentação para as autoridades presentes e para os diretores, vice-diretores e coordenadores das escolas contempladas do município de Remanso. Ferreira apresentou detalhadamente o programa, mostrando a estrutura da coordenação para a área de abrangência da 25ª Companhia. A coordenação para a região está a cargo do tenente Daniel, em Casa Nova o coordenador é o soldado Assis Ferreira  e em Remanso será o soldado Antônio Fábio.

Soldado Antônio Fábio, instrutor do PROERD em Remanso.

Soldado Antônio Fábio, instrutor do PROERD em Remanso.

Segundo Antônio Fábio, o programa inicia-se na próxima segunda-feira, 28/04, com previsão de encerramento no final do mês de agosto, quando as turmas receberão os seus certificados. Todos os anos são formadas algumas turmas nos municípios da região de Casa Nova e a previsão é que este ano sejam formados cerca de 1200 alunos, sendo que em Remanso serão aproximadamente 400 garotos. Inicialmente serão atendidas apenas escolas da sede e do povoado do Novo Marcos, mas o objetivo é atingir todas as escolas do município. A secretária da educação, professora Maria Olívia, comprometeu-se a cooperar e colocou a estrutura da secretaria à disposição da coordenação do programa, inclusive ajudando na impressão das cartilhas para os participantes remansenses.

Professora Maria Olívia, secretária da educação de Remanso-BA.

Professora Maria Olívia, secretária da educação de Remanso-BA.

Falaram ainda o prefeito de Remanso, Dr. Celso Silva e Souza, que enfatizou a cooperação que há entre a prefeitura e o comando da 25ª CIPM, tanto neste programa que ora se inicia quanto em várias outras ações que vêm acontecendo no município, no sentido de coibir a violência. “A droga é um dos  fatores que influenciam muito no aumento da violência na nossa cidade e só um programa como este, que é baseado na educação, pode diminuir a violência e afastar os nossos jovens do caminho das drogas”, disse Dr. Celso.

Dr. Celso, prefeito de Remanso.

Dr. Celso, prefeito de Remanso.

O major Andrade, comandante da 25ª CIPM, falou das dificuldades enfrentadas pela PM em liberar parte do seu efetivo, tirando alguns de seus membros das atividades de rua para colocá-los no programa, mas que tem feito de tudo para manter e fazer crescer o PROERD, porque sabe que somente através da educação será formada uma base duradoura de prevenção nas comunidades  da região. “Para que este programa cresça e dê certo é fundamental a participação do poder público e, para isto, conto com o engajamento da Prefeitura e da Secretaria de Educação, porque sem vocês não tenho como seguir em frente”, disse o major.

Major Andrade, comandante da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar, Casa Nova-BA.

Major Andrade, comandante da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar, Casa Nova-BA.

É um bom começo. Este é um programa que não visa resolver tudo de uma hora para outra, mas cria as bases para que isto aconteça, porque as ações de prevenção, apesar de ser de médio e longo prazos, têm efeitos mais duradouros do que as ações de choque. Fica aqui o nosso apoio à coordenação do PROERD na região e no município.

Vejam mais algumas fotos do evento:

Aline e Lindalva Moura.

Aline e Lindalva Moura.

Apresentação do PROERD em Remanso-BA.

Apresentação do PROERD em Remanso-BA.

Soldado Ferreira - Apresentação do PROERD, em Remanso-BA.

Soldado Ferreira – Apresentação do PROERD, em Remanso-BA.

Professoras Cíntia Gomes e Socorro, vice e diretora da Escola Municipal Deputado Theódulo Albuquerque.

Professoras Cíntia Gomes e Socorro, vice e diretora da Escola Municipal Deputado Theódulo Albuquerque.

Professora Maria Olívia, Major Andrade e Tenente Amando.

Professora Maria Olívia, Major Andrade e Tenente Amando.

Candinho do SEC, secretário da infância e juventude de Remanso.

Candinho do SEC, secretário da infância e juventude de Remanso.

Lançamento do Proerd em Remanso, Bahia.

Lançamento do Proerd em Remanso, Bahia.

Dr. Celso (prefeito de Remanso), Zé Filho, Major Andrade e Tenente Amando.

Dr. Celso (prefeito de Remanso), Zé Filho, Major Andrade e Tenente Amando.

7ª Noite do Novenário em Remanso.

No dia 27 de outubro o padre Josemar Mota da Silva, Vigário Geral da Diocese de Juazeiro, Bahia, foi o pregador da noite, trazendo o sub-tema “A educação ambiental é também uma educação para a paz”. Noiteiros: Grupo de Idosos, NAPI, Centros Comunitários, Creche São José, Centro Juvenil São Leão Magno, Sasop, Sertão Saúde e Quadras 16 e 17.

Pe. Josemar, vigário geral da Diocese de Juazeiro, Bahia.

Vejam mais algumas fotos:

Chegada do Evangelho.

O aperto de mão no momento da paz.

Grupo de Idosos.

Márcia Muniz e Cauê, representantes do Sasop.

Noiteiros do 7º dia de Novena.

Luciana e Aristéa Guimarães.

Carlos Castro e outros.

Christovam Régis e Henrique Loura.

Irmã Joana fotografando tudo.

Turma da "prorrogação" 01.

Raimundo Magalhães, Astrogildo Miag, Hugo Régis e Luiz Carlos Barbosa.

Mais fotos em http://www.flickr.com/tovinhoregis.