O saneamento foi para o esgoto

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Concluídas as eleições municipais – com a mídia saboreando a derrota do PT e a vitória do PSDB -, voltamos à política real.

A aprovação da PEC 241 pelos deputados sofreu uma crítica profunda por parte do Conselho Permanente da CNBB. Pena que a nota demorou, mas ainda há tempo, já que vai tramitar pelo Senado agora como PEC 55.

Um dos itens que teve debate zero nessas eleições municipais, tão fundamental para cada município brasileiro, foi o saneamento básico. Nem os candidatos, nem a mídia, nem mesmo a Igreja soube colocar a temática em debate. E olhem que esse é o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica desse ano. A Arquidiocese do Rio de Janeiro, por exemplo, diante do posicionamento partidário de alguns padres, preferiu lançar uma nota falando de “aborto”, como se fossem os prefeitos que decidissem sobre o tema. Não apareceu na nota da Arquidiocese nenhuma referência a uma cidade com favelas, esgoto à céu aberto, poluição das praias e da Lagoa Rodrigo de Freitas.

É nessas ciladas midiáticas que caímos como patos. Falta até seguir aquele conselho básico de Jesus: “sejam mansos como pombas e astutos como cobras” (Mateus 10,16). Será que é mesmo ingenuidade, ou astúcia invertida?

A nota da CNBB é clara. Não é só a saúde e a educação que vão ficar sucateadas em alguns anos – para D. Murilo Krueger bastarão 4 anos para percebermos o desastre -, mas o saneamento básico também terá seu orçamento congelado.

Quando FHC era presidente, fez um acordo com o FMI e o Banco Mundial, proibindo o Brasil de investir em saneamento por dez anos, e com isso poupar dinheiro para bancar a dívida externa. Era a lógica de precarizar para privatizar. O resultado é que em dez anos nosso saneamento ficou nos mesmos níveis de Paris e Londres, só que em 1400. Isso, nosso saneamento foi classificado por uma agência internacional como medieval (O Globo, 10/09/2016).

Portanto, quem acha que o que aconteceu aí foi só tirar a Dilma e pôr o Golpista, derrotar o PT e pôr o PSDB, daqui a alguns anos vai ver o resultado das decisões que estão acontecendo agora. Ainda vem aí a reforma da Previdência e a trabalhista.

O saneamento básico, literalmente, foi para o esgoto.

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Saneamento: das Olimpíadas ao Zika vírus.

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Reberto Malvezzi (Gogó)

Que o Brasil ainda é um país de ponta cabeça, todos sabemos. Tanto é que realizou copa do mundo, vai bancar uma Olimpíada, mas a lagoa Rodrigo de Freitas e a Baía da Guanabara, escolhidas para esportes aquáticos, estão contaminadas por esgotos e assusta atletas do mundo inteiro por riscos de doenças.

Ao mesmo tempo temos o mosquito Aedes Aegypty, que transmite dengue, Chikungunya e agora o Zica vírus, capaz de causar microcefalia e doenças no sistema nervoso central. Assim, uma das maiores economias do mundo patina sobre um alicerce erguido sobre areia movediça.

O saneamento básico será tema da Campanha da Fraternidade de 2016. Realizado pelo Conselho Nacional das Igrejas (CONIC), com espaço cedido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vai abordar essa temática fundamental para qualquer país civilizado, mas que não tem padrinho político algum no Brasil.

A situação começou a mudar – ao menos no papel – quando Olívio Dutra foi ministro das cidades e, em seu mandato, foi elaborado o Plano Nacional de Saneamento Básico. Agora, ao menos, temos um plano e uma lei.

O PLANSAB está propondo sanear o Brasil em 20 anos, exigindo cerca de 500 bilhões de reais nesse período. Para tal, cada município deveria elaborar até final de 2015 (sic!) seu Plano Municipal de Saneamento, sob pena de não poder acessar os recursos federais. Não sabemos quantos municípios o fizeram, nem se teremos dinheiro para investir nos próximos anos.

O conceito é excelente. Por saneamento básico se entende “o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, manejo dos resíduos sólidos e a drenagem da água de chuva”. Na Bahia, temos um item a mais, fundamental para entender o que se passa, isto é, “o controle de vetores”.

Vetores são esses bichinhos como o Aedes, ratos, baratas, que vivem e proliferam no lixo e difundem doenças.

A questão é simples e nem precisamos nos delongar: país sem saneamento está sujeito a essas doenças transmitidas por esses vetores, seja por descuido dos cidadãos, seja pela falta de uma política pública efetivada.

Hoje, com pequenas melhoras, cerca de 50% de nossos lares ainda não tem coleta de esgoto e cerca de 62% ainda são lançados diretamente nos rios e corpos d’água. O lixo, a drenagem da água de chuva, variando de região para região, costumam ter índices ainda piores.

Portanto, bem-vinda a Campanha da Fraternidade. Quando os governantes não assumem, o povo precisa assumir.

Sem saneamento não há saúde pública.