Da Ditadura Civil para a Militar

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Antes do golpe de 2016 sobre a maioria do povo brasileiro trabalhador ou excluído, já comentávamos em Brasília, num grupo de assessores, sobre a possibilidade de uma nova ditadura no Brasil. E nos ficava claro que ela poderia ser simplesmente uma “ditadura civil”, sem necessariamente ser militar. Entretanto, como em 1964, ela poderia evoluir para uma ditadura militar. Naquele momento pouquíssimos acreditavam que o governo poderia ser derrubado.

Já escrevi sobre esse assunto antes do golpe de 2016, mas agora o assunto se atualizou.

Para mim não há dúvida alguma que estamos em plena ditadura civil. É um grupo de 350 deputados, 60 senadores, 11 ministros do Supremo, algumas entidades empresariais e as famílias donas da mídia tradicional que impuseram uma ditadura sobre o povo. As instituições funcionam, como dizem eles, mas contra o povo e apenas em favor de uma reduzidíssima classe de privilegiados brasileiros. Claro, sempre conectados com as transnacionais e poderes econômicos que dominam o mundo.

Portanto, nós, o povo, fomos postos de fora. Tudo é decidido por um grupo de pessoas que, se contadas nos dedos, não devem atingir mil no comando, com um grupo um pouco maior participando indiretamente.

Acontece que o golpe não fecha, não se conclui, porque a corrupção, velha fórmula para aplicar golpes nesse país, hoje é visível graças a uma mídia alternativa presente e cada vez mais poderosa. E a corrupção está em todos os níveis da sociedade brasileira, sobretudo nos hipócritas que levantaram essa bandeira para impor seus interesses.

Mas, a corrupção é apenas o pretexto. Segundo a visão de Leonardo Boff, o objetivo do golpe é reduzir o Brasil para 120 milhões de brasileiros. Os 100 milhões restantes vão ter que buscar sobreviver de bicos, esmolas e participação em gangs, quadrilhas e tráfico de armas e drogas.

Então, começam aparecer sinais do verdadeiro pensamento de quem está no comando, uma reunião da Maçonaria, um general falando a verdade do que vai nos bastidores, a velha mídia com a opinião de “especialistas”, nas mídias sociais os saudosos da antiga ditadura dizendo que “quem não é corrupto não precisa ter medo dos militares”.

Enfim, estão plantando a possibilidade da ditadura militar. Para o pequeno grupo que deu o golpe ela é excelente, a melhor das saídas. Nunca foram democráticos. Não gostam do povo. Inclusive nessa Câmara e nesse Senado, poucos vão perder seus cargos ou ir para a cadeia.

O pior de uma ditadura civil ou militar é sempre para o povo. As novas gerações não conhecem a crueldade de uma ditadura total.

É de gelar a alma o silêncio da sociedade diante das declarações do referido general.

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Hidronegócio: privatização da Eletrobrás, privatização das águas

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Há tempos o hidronegócio busca mecanismos de privatização das águas brasileiras. Constitucionalmente tidas como um bem da União, nossas águas não podem ser privatizadas.

A Constituição Federal no artigo 20, inciso III, estabelece que são bens da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais.

Reza a Lei Brasileira de Recursos Hídricos 9.433/97:

Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

I – a água é um bem de domínio público;

II – a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

III – em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;

IV – a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;

V – a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;

VI – a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

O mecanismo estabelecido em lei para uso privado é o da “concessão de outorga”, pelo qual o Estado Brasileiro entrega a um ente privado a exploração de determinado volume de água por um determinado tempo, sujeito à renovação.

Uma vez na posse da outorga, o uso passa a ser privado. Portanto, se não privatiza a propriedade, privatiza o uso.

Embora seja um mecanismo de aparente controle do Estado, podendo retomar a outorga caso ache necessário, o fato é que, uma vez outorgada certa quantidade de água, ela será utilizada até o fim.

Mas, agora levanta-se um mecanismo muito mais monstruoso e perigoso que uma simples outorga. A privatização da Eletrobrás transfere ao poder privado o direito de “vida e morte” sobre os rios brasileiros. O fato é que – ainda hoje – a energia de origem hídrica representa o filé mignon da energia elétrica, mesmo sob avanço das eólicas, da tímida energia solar e até mesmo das térmicas, acionadas constantemente quando falta água nos rios e reservatórios.

Portanto, quem controlar a geração da energia elétrica, controlará as águas brasileiras. Embora tenhamos hoje um Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, cujo topo é atribuído ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Agência Nacional de Águas (ANA) e Secretaria de Recursos Hídricos da União (SRHU), vinculada ao MMA, quem está na ponta sabe que o controle efetivo é do setor elétrico. Ele se coloca acima de todos os demais usos e determina como as águas serão utilizadas.

O caso mais exemplar nessa privatização será o das Centrais Elétricas do São Francisco (CHESF). Até hoje ela reina no vale do São Francisco, embora tenha perdido poder quando o controle geral da energia passou para o Operador Nacional do Sistema (ONS). O uso das águas no São Francisco, tanto o consuntivo (quando a água é retirada do corpo d´água, caso da irrigação), como do não-consuntivo (como é o caso da geração de energia elétrica), acaba sendo determinado pelo ONS.

E os usos prioritários estabelecidos em lei, que são o uso humano e a dessedentação dos animais? A lei 9.433/97, em suas filigranas, estabeleceu que “são prioridades em caso de escassez”. Oras, no Nordeste a escassez só é decretada quando os reservatórios atingem menos de 10%, enfim, quando a maioria dos reservatórios vira uma sopa de sal, imprestável para qualquer uso. Essa é a obediência às prioridades.

Enfim, a privatização da Eletrobrás será a maior privatização de rios que já tivemos em nossa história. Os trabalhadores dessas empresas não terão mais garantia de seus empregos, o preço da energia vai subir e os cidadãos dependerão de licenças das empresas privadas até para beber água.

 

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Pobre da rica Venezuela

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Quando Napoleão invadiu a península Ibérica em 1808, prendeu o rei da Espanha e de todo Império Espanhol. Então, D. João VI, rei de Portugal e de todo Império Português, teve tempo e fugiu para o Brasil.

Quando Simon Bolívar e San Martin, os chamados Libertadores da América, sentiram o Reino Espanhol acéfalo, iniciaram a emancipação política dos países de língua espanhola. Por isso essa parte da América Latina tem tantos países.

O Brasil, ao contrário, tornou-se sede do Império Português. Essa é uma das razões fundamentais pela qual o Brasil permaneceu unido, embora sejamos tão diferentes e poderíamos ser ao menos cinco países de língua portuguesa, assim como são nove os países latino-americanos de língua espanhola. Para muitos, D. Pedro também é um dos libertadores da América.

Um dos berços da libertação da Espanha foi exatamente a Venezuela. Ali nasceu e iniciou o processo de libertação Simon Bolívar. Deriva de seu nome o chamado “bolivarianismo” que tanta gente odeia sem saber sequer o que é. Desses libertadores deriva também o nome do maior campeonato de futebol das Américas, a Libertadores da América que tanta gente sonha ver seu time ganhar, também sem saber de onde vem o nome.

Ao sul, San Martin vai conduzir a libertação da Argentina, Chile e Peru.

A Venezuela, uma vez livre, inicia seu difícil trajeto de se constituir como nação. Em 1976 funda sua maior empresa, uma petroleira, a PDVSA, com reservas estimadas em mais de 3 bilhões de barris de petróleo. Toda economia Venezuelana passa a girar em torno do petróleo. Uma oligarquia branca, corrupta e indiferente à miséria do povo toma conta do Estado e do petróleo. Até os ovos de galinha na Venezuela são importados, trocados pelos dólares do Petróleo.

Esse quadro de riqueza e exclusão gera insatisfações políticas medonhas. Chaves entende a realidade e chega ao poder. Derrubado uma vez pelas antigas oligarquias, volta ao poder pelos braços do povo. Funda o chamado “bolivarianismo”, retomando os ideais libertários de Simon Bolívar, embora haja tantas dúvidas sobre a seriedade das palavras, dos métodos e dos propósitos.

Mas, Chaves morre e chega Maduro. O petróleo perde valor no mercado internacional e a Venezuela, dependente economicamente desse produto, empobrece. Se tudo é importado, é fácil entender que começa faltar de tudo, inclusive para a classe média, e fica fácil também o lockout dos empresários, isto é, o ato de esconder os produtos para colocar o povo em estado de revolta contra o governo.

As antigas oligarquias venezuelanas querem o poder de volta, o controle do petróleo e a retomada da vida nababesca e indiferente ao povo que sempre tiveram. Sufocam o governo e não abrem espaço para qualquer diálogo. Muitos setores da sociedade, que antes apoiavam Chaves, hoje já não apoiam Maduro.

A Venezuela está dividida. Mas, ao contrário do Brasil, as partes vão às ruas, se confrontam, se digladiam e tantas vezes se matam. Lá o Exército, até agora, está com Maduro. Se o Exército se dividir, virá a guerra civil. Se deixar de sustentar Maduro, o regime cai de verde e de maduro.

O conflito, alimentado pelos Estados Unidos, principal consumidor desse petróleo bom, próximo e barato, não tem prazo para terminar e ninguém sabe dizer qual será o futuro desse povo irmão. O problema é que a crise política se transformou em crise humanitária. Com fome, desemprego, migrações, o futuro é uma interrogação.

OBS: Durante os 9 anos que estive na equipe de Terra, Água e Meio Ambiente do Conselho Episcopal Latino Americano (CELAM), debatíamos muito sobre a situação de nossos países, inclusive a Venezuela.

Rupturas nos canais da Transposição

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Mais uma vez o canal do Eixo Leste da Transposição do São Francisco se rompeu nesse fim de semana. As imagens e vídeos da ruptura estão pela internet.

Diante desses fatos até mesmo o jornalismo paraibano começa questionar a qualidade técnica da obra realizada. Afinal, com os canais expostos há tantos anos ao sol do sertão, sendo remendados várias vezes, sempre restava uma interrogação sobre a funcionalidade desses canais e barragens.

Os responsáveis estão dizendo que a correção será feita rapidamente e que não há maiores problemas. Quem sabe seja verdade e o assunto morra aqui.

Mas, os sucessivos problemas apresentados desde seu curto funcionamento, comprometendo inclusive a chegada da água ao açude do Boqueirão, em Campina Grande, reforçam as dúvidas de quem já sabia das imensas dificuldades operacionais de uma obra desse porte, sobretudo a longo prazo.

Tempos atrás se elogiava muito a engenharia brasileira por realizar uma obra de tamanho porte. Agora há um silêncio e os problemas vão se acumulando. Segundo o hidrólogo João Abner, dos 9 m3/s bombeados do São Francisco, apenas 3 m3/s estão chegando ao açude do Boqueirão, em Campina Grande. Portanto, uma perda hídrica de 70%. Quem recebe essa pouca água fica contente, mas poderia chegar muito mais com uma obra infinitamente mais barata e eficiente.

Nosso receio sempre foi que essa obra fosse inviável também tecnicamente, além de tantos outros problemas de ordem econômica, ambiental, social e até éticos.

As orelhas estão em pé. Vamos acompanhando os desdobramentos. O pior será se essa obra mostrar-se mesmo inviável. Aí teremos que recomeçar tudo do zero, pensando novamente nas adutoras, sem falar na situação do rio São Francisco.

Mas, não há como sair do zero. Já houve muito tempo e muito recurso público perdidos. Pior, muita ilusão vendida para fins que nunca ficaram devidamente claros.

Doze piadas de 2016 e seus humoristas

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Roberto Malvezzi (Gogó)

  1. Golpista presidente (Narrada por Michel)
  2. Não foi golpe (Aécio, Serra e FHC)
  3. O Brasil já melhorou muito (Cristovam Buarque sobre governo Golpista)
  4. Por minha família, minha pátria, minha conta na Suíça, medo da Lava-Jato, voto sim (360 picaretas da Câmara dos Deputados e mais 61 Incitatus do Senado)
  5. PowerPoint do Dallagnol  (Por ele mesmo)
  6. Pedalinho do Lula ou da Marisa (Jornal Nacional)
  7. Palestra sobre ética no farisaísmo bíblico (Sérgio Moro, cachê de 90 mil reais)
  8. Imparcialidade da Mídia Corporativa (Famílias Marinho, Frias, Mesquita e Civita)
  9. Derrubamos o PT e acabaremos com a corrupção, os impostos e o desgoverno (Paulo Skaf, Paulinho da Força e manifestantes de verde e amarelo da Paulista e Copacabana)
  10. Autocrítica do PT (Direção Nacional)
  11. Supremo Tribunal Federal (Por Gilmar Mendes)
  12. Os brasileiros vão se aposentar no túmulo (Eu)

De 1 milhão de mortos para 1 milhão de cisternas.

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Na seca de 82 a estimativa foi que pelo menos 1 milhão de Nordestinos ainda morreram de inanição, isto é, fome ou sede. Nessa seca que vem de 2012 até 2016, não há registros de mortes por inanição, nem o fenômeno das grandes migrações, nem frentes de emergência e muito menos saques nas cidades do sertão.

O IX ENCONASA – Encontro da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) -, acontecido entre 21 e 25 de novembro, em Mossoró, constatou que passamos de 1 milhão de mortos para 1 milhão de cisternas. Além do mais, houve 200 mil replicações de tecnologias para armazenar água para produção. Enquanto as cidades passam grande necessidade no Semiárido – por falta das adutoras – e o gado da “classe média rural Nordestina” morre por falta de água e ração, o povo que sempre foi vítima das tragédias humanitárias das secas está bem melhor que os demais. Aprendeu com a captação da água de chuva, o manejo da caatinga, a criação de animais resistentes à seca, assim por diante.

Mas, o governo atual voltou com o discurso do “combate à seca”, eliminou os programas de convivência com o Semiárido e despejou novamente os recursos no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DENOCS), sob comando do PMDB. O raciocínio dispensa comentários e o redirecionamento das verbas o mesmo.

Os tempos brasileiros são de retrocesso generalizado, o Nordeste não iria ficar de fora. Foi-se o tempo dos investimentos por aqui, ainda que tantas vezes equivocados, mas parte foi corretamente direcionada ao novo paradigma da convivência, produziu frutos e garantiu vidas.

Foi pouco dinheiro, prazo de 15 anos, mas suficientes para melhorar a vida do povo do que em 500 anos das oligarquias.

Sabemos que quem está no poder não tem interesse algum no povo do Semiárido. O jogo de compadrio entre o STF e Renan, Moro e Aécio, Golpista e coronéis é tipo sexo explícito. Não há o que esconder.

Esse governo tem cara de 200 anos atrás, mas nós vamos manter vivo o paradigma da convivência com o Semiárido. Quem já nasceu velho, não tem futuro. A convivência é o novo, portanto, o presente e o futuro.

 

Jamais seremos os mesmos.

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Escrevo para mim mesmo e alguns milhões que comungam a mesma impotência – pelo menos por hora – perante o golpe impetrado no Brasil e seus desdobramentos.

Não tivemos chance de defesa. Falo dos 54 milhões de brasileiros que tiveram seus votos sequestrados por trezentos e poucos calhordas da Câmara e depois 60 senadores. Agora, todas as mudanças constitucionais que vão sendo operadas de costas para o povo.

Não se trata de defender os erros e até crimes do PT ou de petistas. Mas, também não se trata de cegar para a fantástica hipocrisia nacional, cabalmente demonstrada no avanço das investigações sobre outros partidos.

Agora já se questiona o resultado do golpe. A recessão econômica projetada no governo Dilma era de 3,5% do PIB. Com Golpista está projetada em 7%. A indústria caiu, o agronegócio também e o desemprego saltou de 10 milhões com Dilma para 12 com Golpista. Portanto, aquela promessa mágica que o golpe prometia não se realizou. Agora, até Fernando Henrique já fala em eleições diretas para dar alguma credibilidade a quem vai enfrentar o abismo que nos lançaram.

A fratura social do Brasil cravou na alma e vai durar muitas gerações. Vamos continuar nos cuspindo, nos enfrentando em manifestações de rua, restaurantes, nos ofendendo nas redes sociais, alimentando discriminações étnicas, sexistas, classistas, regionais e todas de outros naipes. Talvez nunca tenhamos sido uma nação, mas um aglomerado de pessoas que ocupam o mesmo território (Leonardo Attuch)

Quem tem fome e sede de justiça não pode aceitar um ajuste fiscal e econômico às custas da subtração de direitos e da miséria do povo.  A verdadeira reconciliação só se dá em cima da justiça e um passo a mais na misericórdia, que pressupõe a justiça. E o golpe está aprofundando todas as injustiças históricas do país. O ajuste não é apenas impopular, como diz a grande mídia, mas anti-humano.

Não se trata de nos alimentarmos de ódio. Ele paralisa e mata. Mas, da contínua indignação perante as injustiças estruturais e estruturantes que são impostas secularmente às vítimas de nossa história. A distância entre o ódio e a indignação é um piscar de olhos.

Jamais seremos os mesmos. Essa é a frase que mais ouvi nos últimos tempos, de pessoas tão diferentes, que nem se conhecem. Ou nos reconciliamos na justiça, ou jamais nos reconciliaremos.

Trump é o muro, Francisco é a ponte.

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Francisco já repetiu várias vezes que estamos numa 3ª Guerra Mundial. Sua opinião não é fantasiosa ou irresponsável. Ele é a única liderança mundial que tem uma leitura do momento atual da humanidade.

Francisco fala a partir da guerra na Síria, no Afeganistão, em outras partes do mundo e, sobretudo, a partir das vítimas das guerras, dos imigrantes e “desplazados” pelas catástrofes socioambientais. Fala a partir dos sem-teto, sem-terra e sem trabalho. Lembra ainda dos idosos, dos doentes, das crianças, dos descartados da sociedade contemporânea.

Fala a partir das indiferenças, dos egoísmos, dos isolacionismos, dos fascismos de toda ordem. De uma sociedade baseada no consumismo, de um “producionismo” que faz da Terra uma lixeira.

Mesmo assim não se desespera. Diz que movimentos sociais do mundo inteiro, nações indígenas, lutadores da paz e da justiça são a esperança. Ele se reúne com eles, os convida a lutarem para superar a ditadura do dinheiro. Propõe a solidariedade, a partilha, a fraternidade, o acolhimento do diferente e o cuidado com a Terra como caminho para a paz.

Se Hillary tem ligação com a indústria das armas, se ajudou montar o golpe no Brasil, agora pouco interessa. Com a eleição de Trump a humanidade revela sua face mais alucinante. Quem detém a fabulosa riqueza já produzida se mostra desesperado em salvaguardar sua “qualidade de vida”. O modo é a guerra, as discriminações, os xenofobismos, os muros, a eliminação do outro, do diferente, daqueles que são os bodes expiatórios, para serem demonizados e responsabilizados pelas insanidades de quem tem o comando. Porém, nenhuma nação sozinha hoje comanda a humanidade.

Trump é o muro, Francisco é a ponte.

O saneamento foi para o esgoto

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Roberto Malvezzi (Gogó)

Concluídas as eleições municipais – com a mídia saboreando a derrota do PT e a vitória do PSDB -, voltamos à política real.

A aprovação da PEC 241 pelos deputados sofreu uma crítica profunda por parte do Conselho Permanente da CNBB. Pena que a nota demorou, mas ainda há tempo, já que vai tramitar pelo Senado agora como PEC 55.

Um dos itens que teve debate zero nessas eleições municipais, tão fundamental para cada município brasileiro, foi o saneamento básico. Nem os candidatos, nem a mídia, nem mesmo a Igreja soube colocar a temática em debate. E olhem que esse é o tema da Campanha da Fraternidade Ecumênica desse ano. A Arquidiocese do Rio de Janeiro, por exemplo, diante do posicionamento partidário de alguns padres, preferiu lançar uma nota falando de “aborto”, como se fossem os prefeitos que decidissem sobre o tema. Não apareceu na nota da Arquidiocese nenhuma referência a uma cidade com favelas, esgoto à céu aberto, poluição das praias e da Lagoa Rodrigo de Freitas.

É nessas ciladas midiáticas que caímos como patos. Falta até seguir aquele conselho básico de Jesus: “sejam mansos como pombas e astutos como cobras” (Mateus 10,16). Será que é mesmo ingenuidade, ou astúcia invertida?

A nota da CNBB é clara. Não é só a saúde e a educação que vão ficar sucateadas em alguns anos – para D. Murilo Krueger bastarão 4 anos para percebermos o desastre -, mas o saneamento básico também terá seu orçamento congelado.

Quando FHC era presidente, fez um acordo com o FMI e o Banco Mundial, proibindo o Brasil de investir em saneamento por dez anos, e com isso poupar dinheiro para bancar a dívida externa. Era a lógica de precarizar para privatizar. O resultado é que em dez anos nosso saneamento ficou nos mesmos níveis de Paris e Londres, só que em 1400. Isso, nosso saneamento foi classificado por uma agência internacional como medieval (O Globo, 10/09/2016).

Portanto, quem acha que o que aconteceu aí foi só tirar a Dilma e pôr o Golpista, derrotar o PT e pôr o PSDB, daqui a alguns anos vai ver o resultado das decisões que estão acontecendo agora. Ainda vem aí a reforma da Previdência e a trabalhista.

O saneamento básico, literalmente, foi para o esgoto.

Praça lotada no segundo dia de Novena de Nossa Senhora do Rosário

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Nesta terça-feira, 22/10, segundo dia do novenário de Nossa Senhora do Rosário, a praça Manoel Firmo Ribeiro ficou lotada de fieis para acompanhar o Padre Guilherme Mayer, pároco da Paróquia Santo Antônio, de Pilão Arcado, na discussão do sub-tema “Sem saneamento básico, ‘nossa casa comum’ deixa de ser um bom lugar para viver”.

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Ação de Graça, hora das belas encenações durante a Novena.

Todas as noites a participação da comunidade é fundamental para o bom andamento da novena. Sempre tem alguma novidade durante a celebração, com várias encenações ligadas à temática do novenário. A hora da Ação de Graça é um dos momentos mais esperados, devido às surpresas que os noiteiros sempre trazem para este momento.

Os noiteiros deste sábado foram: Pastoral da Criança, Pastoral da Pessoa Idosa, Pastoral Carcerária, Profissionais da Saúde, Grupo AA, CAPS, Vicentinos e Quadras 07 e 10.

As fotos de que destaco para hoje (as outras estou postando no meu Facebook:

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